Notícias
Exibindo resultados para: violência
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20/03/2024
NEVID participa de capacitação de policiais civis no enfrentamento à violência contra a mulher
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08/03/2024
Dia da Mulher é marcado por nova fase da campanha do MPMS "Você merece um amor leve"
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13/11/2023
Violência doméstica e familiar é tema de palestra do MPMS na Fábrica de Celulose Suzano
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21/09/2023
Promotor de Justiça de Ribas do Rio Pardo ministra palestra na empresa Suzano S.A
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30/08/2023
Promotoras de Justiça abordam relacionamentos saudáveis e combate à violência contra mulher na UFMS
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22/08/2023
MPMS participa do Dia Lilás na Assembleia Legislativa
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21/06/2023
Próxima etapa do Projeto Patrulha do MPMS será realizada na Casa da Mulher Brasileira
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15/06/2022
Promotorias de Justiça da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deflagram a Operação Isis em parceria com a Polícia Militar
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27/05/2022
Webinar que aborda o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes acontece na próxima terça-feira (31)
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16/12/2021
Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, Projeto Patrulha Maria da Penha é renovado por mais 2 anos no Município de Campo Grande
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10/11/2021
Por tentativa de feminicídio, réu é condenado a 14 anos em regime fechado
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19/10/2021
MPMS participa da campanha de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
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17/08/2021
Em alusão à Campanha Agosto Lilás, Promotora de Justiça do MPMS ministra palestra sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
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14/05/2021
MPMS e Sistema Famasul realizam primeira reunião do Projeto "Acolhe no Campo"
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12/03/2021
MPMS, Famasul e Senar/MS firmam parceria para desenvolver ações de combate à violência doméstica e familiar
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18/02/2021
Campanha Estamos aqui para apoiar você do MPMS terá nova fase no mês da Mulher
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14/12/2020
Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda e Procurador de Justiça Sergio Harfouche recebem Moção de Congratulação da Câmara de Vereadores da Capital
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07/08/2020
Covid-19: mulheres enfrentam em casa a violência doméstica e a pandemia do novo coronavírus
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06/04/2020
MPMS atenta para casos de violência doméstica durante o isolamento social
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27/02/2020
Em apenas dois meses, cinco mulheres já foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul
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04/12/2019
Núcleo da Cidadania do MPMS apresenta parecer técnico sobre escolha da gestante pelo parto natural ou cesariana
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10/09/2019
MPMS recomenda medidas para erradicar a prática de violência obstétrica na rede de saúde de Três Lagoas
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12/08/2019
Projeto Paralelas voltado ao combate à violência doméstica é apresentado em Mundo Novo
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28/06/2019
Promotora de Justiça do MPMS palestra sobre violência doméstica para funcionários de empresa da Capital
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24/06/2019
Programa Mãos EmPENHAdas recebe apoio da atriz Luiza Brunet
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02/05/2019
Violência contra a mulher é tema de palestra na Câmara Municipal de Campo Grande
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29/03/2019
Promotor de Justiça ministra palestra sobre Atuação do Sistema de justiça no enfrentamento da violência doméstica
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08/03/2019
No Dia Internacional da Mulher, MPMS traz reflexões sobre a condição das mulheres na sociedade brasileira
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17/01/2019
Promotora de Justiça participa de reunião com Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
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29/11/2018
Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz palestra sobre A Lei Maria da Penha e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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12/11/2018
MPMS participa da III Etapa do Mutirão da Cidadania no bairro Vida Nova
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25/09/2018
MPMS lança Projeto Artes da Penha voltado para mulheres vítimas de violência doméstica
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31/08/2018
MPMS recomenda a gestores Públicos e Hospitais para que estabeleçam medidas de erradicação a violência obstétrica
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30/08/2018
MPMS e polícia civil de Iguatemi e Tacuru se unem nas investigações sobre crimes de violência doméstica
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30/08/2018
MPMS participa de reunião que tratou a simplificação de preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica
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29/08/2018
Projetos criados pelo MPMS auxiliam no combate à violência contra a mulher no Estado
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17/08/2018
MPMS participa de reunião nacional da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
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07/08/2018
12 anos da Lei Maria da Penha: busca por proteção e punição é uma luta constante e diária
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23/03/2018
MPMS realiza VI Encontro Estadual da Lei Maria da Penha
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23/03/2018
STJ julga procedente REsp do MPMS reconhecendo a impossibilidade de substituição da pena em vias de fato praticada com violência doméstica
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09/03/2018
Procuradora de Justiça do MPMS ministra palestra na APAE
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07/03/2018
Mato Grosso do Sul lidera ranking de estupros no país
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19/02/2018
72ª Promotoria de Justiça começa a capacitar servidores do MPMS com o Projeto Sensibilize-se
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04/12/2017
Súmula 588/STJ - Afastada a substituição da pena em vias de fato no contexto de violência doméstica
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04/12/2017
Projeto Sensibilize-se é lançado pelo MPMS
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10/11/2017
Políticas públicas no combate à violência doméstica é tema de audiência pública
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29/09/2017
Projeto Patrulha Maria da Penha é implantado à guarda municipal de Campo Grande
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26/09/2017
Coordenador da Enasp se reúne com APAV e Conselho de Ministros de Portugal para tratar de violência doméstica
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06/09/2017
MPMS lança Projeto voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica indígena
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06/09/2017
Atendimento Humanizado no enfrentamento à Violência Doméstica foi o tema de capacitação oferecida pelo MPMS
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22/08/2017
MPMS oferece curso de Capacitação voltada ao Enfrentamento à Violência Doméstica
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18/08/2017
MPMS participa da Campanha Agosto Lilás em Amambai
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05/07/2017
Lei do Feminicídio ajuda na eficiência dos registros de casos de violência contra a mulher no Estado
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09/06/2017
STJ afasta substituição da pena corporal por restritiva de direitos em vias de fato no contexto de violência doméstica
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26/04/2017
MPMS participa da 2ª Caminhada Pela Paz Mulher Brasileira Todos emPENHAdos contra a violência
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11/04/2017
MPMS participa de mais uma ação da Carreta da Justiça no combate à violência doméstica
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24/03/2017
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS reconhecendo a impossibilidade de substituição de pena em vias de fato praticada com violência doméstica
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10/03/2017
Números de violência doméstica ainda são alarmantes
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07/03/2017
Marido mata mulher com facadas e vai a júri popular, nesta sexta-feira
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03/03/2017
STJ afasta a imprescindibilidade da audiência de justificação para homologação de falta grave
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18/11/2016
Campanha "Isso dói em mim" é lançada na Capital pelo MPMS
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27/10/2016
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para estabelecer o regime semiaberto
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21/09/2016
MPMS oferece curso aos profissionais e instituições que atuam no combate à violência doméstica
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08/08/2016
MPMS comemora 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha
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05/07/2016
Desconstrução da cultura do estupro é tema de Audiência Pública com participação do MPMS
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28/06/2016
MPMS participa de Seminário sobre a Violência Contra a Mulher
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23/06/2016
MPMS participa de evento para debater questões relacionadas à Violência contra a Mulher
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23/05/2016
Ministério Público continua atendimento na Caravana da Saúde
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11/04/2016
MPMS, Prefeitura e Secretarias celebram termo de cooperação para combater e prevenir a evasão e violência escolar em Chapadão do Sul
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28/01/2016
Criado Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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14/12/2015
Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher recebe homenagem na Câmara
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24/11/2015
Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completam nove anos de sua implantação
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12/11/2015
Dourados lança Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher"
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07/10/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS para reconhecer a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos na contravenção penal de vias de fato cometida com violência doméstica
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29/09/2015
STJ provê Recurso Especial do MPMS para afastar a substituição da pena nos casos de contravenção cometida com violência à pessoa no ambiente doméstico
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18/09/2015
STJ julga procedente Recurso Especial do MPMS e reforma acórdão da 3ª Câmara Criminal do TJMS
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14/09/2015
Polícia Federal ministra palestra sobre "Sobrevivência Urbana" para Promotores de Justiça de Dourados
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03/09/2015
MPMS e Justiça registram 14,6 mil processos de violência doméstica
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28/08/2015
Promotoras de Justiça participam de audiência pública em comemoração aos nove anos da criação da Lei Maria da Penha
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20/08/2015
Promotores de Justiça que atuam na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tiveram reunião na PGJ
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21/07/2015
Ministério Público do Estado debaterá a violência e discriminação de gênero que ocorre no âmbito das Corporações Militares de MS
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17/07/2015
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
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